Um movimento de estudo, não de campanha
A Nova Federação reúne pessoas interessadas em entender, com dados e método, como o Brasil distribui poder e recursos entre a União e os estados, e que alternativas existem.
Por que existimos
O debate sobre autonomia dos estados, e mesmo sobre separação, aparece com frequência nas redes e nas ruas, mas raramente com números confiáveis, fontes citadas ou consideração honesta dos argumentos contrários. Opiniões fortes circulam com pouca informação.
A Nova Federação existe para mudar essa equação. Estudamos o federalismo brasileiro e as hipóteses de reorganização territorial como objetos de pesquisa: com perguntas claras, dados públicos, métodos explícitos e abertura para revisão. Publicamos o que encontramos, inclusive quando o resultado não é o que alguém esperava.
Não temos posição definitiva sobre separação. Ela é tratada como uma hipótese entre várias, e só deveria ser considerada, por quem quer que seja, depois de entendidas as consequências de cada caminho.
Hipóteses que estudamos
Da menor à maior autonomia estadual. Nenhuma delas é a nossa posição: todas são objeto de estudo, com a mesma exigência de rigor.
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Federação atual com ajustes
Mudanças pontuais em regras fiscais, de repasses e de competências, sem alterar a estrutura da federação.
Caminho hojeLegislação ordinária e complementar
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Mais autonomia estadual
Ampliar competências legislativas e a retenção de receitas pelos estados, inclusive com arranjos diferentes por região (federalismo assimétrico).
Caminho hojeEmenda constitucional
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Reorganização de unidades
Criar, fundir ou dividir estados, como já ocorreu com Mato Grosso do Sul e Tocantins.
Caminho hojePlebiscito e lei complementar (art. 18, § 3º)
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Associação ou confederação
Unidades com soberania própria ligadas por tratado, com moeda, defesa ou mercado em comum.
Caminho hojeSem previsão na Constituição atual
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Separação pacífica negociada
Formação de um novo país por acordo, como na dissolução da Tchecoslováquia.
Caminho hojeVedada pela Constituição atual (arts. 1º e 60)
Base legal detalhada no estudo O que a Constituição de 1988 permite.
Objetivos
- Produzir conhecimento verificável sobre a distribuição de população, renda, tributos e competências entre União e estados.
- Comparar experiências de outros países com federalismo, descentralização e reorganização territorial.
- Mapear o que a lei permite e quais caminhos institucionais existem para cada hipótese.
- Abrir os dados para que pesquisadores, jornalistas e cidadãos façam as próprias análises.
- Qualificar o debate público, oferecendo informação a quem defende e a quem critica qualquer das hipóteses.
O que não somos
- Não somos partido nem apoiamos candidaturas.
- Não defendemos nem toleramos violência, intimidação ou qualquer meio ilegal.
- Não aceitamos discriminação regional, étnica, religiosa ou social. Estudar a organização do território não é julgar quem vive em outra parte dele.
- Não publicamos conclusões encomendadas. Financiadores não têm acesso prévio nem poder de veto sobre estudos.
Participe
Procuramos pesquisadores para revisar estudos, pessoas com dados e fontes para compartilhar e leitores críticos de qualquer posição.